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O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 01 de abril de 2013, lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos, incidentes que resultam em danos ao paciente como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos - nos serviços de saúde públicos e privados.

 "Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando esse tema na agenda das nossas prioridades. Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade", afirmou o ministro da saúde no lançamento do programa, Alexandre Padilha.

Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde e Anvisa tornarão obrigatório que todos os hospitais do país tenham acesso a um de Núcleo de Segurança do Paciente. Este núcleo funcionará como referência para a promoção de um cuidado seguro onde a segurança do paciente seja avaliada constantemente. Já as notificações são consideradas essenciais para que a vigilância sanitária possa acompanhar o que acontece nos serviços de saúde de todo o Brasil e tomar as providências necessárias.

ESTRATÉGIA - O Diário Oficial da União (DOU) traz a Portaria nº 529, que institui o programa.

Os seis protocolos funcionam como guias e normas que devem ser utilizados nos hospitais e também as práticas mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.

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